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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 14:20
Vigia noturno de rua. Vínculo empregatício.
É empregador, portanto, a empresa que contrata e remunera diretamente vigia noturno, para proteção de seu patrimônio, ainda que feita a partir de postos de vigilância situados nas suas imediações e simultaneamente prestada a outros vizinhos.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 11:01
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação Criminal. Latrocínio. Prova. Delação coautor menor. Harmonia.
A delação do coautor menor, quando firme e coerente, autoriza a condenação pelo crime de latrocínio
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.
Carnaval de rua. Violação de dispositivo constitucional.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Autor de ato libidinoso deve cumprir medida de segurança
Homem foi flagrado praticando ato libidinoso contra um menor de 14 anos
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 13:43
Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado
Prefeitura responde por buraco de rua.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 12:20
O cárcere, a rua e a vaidade
Há algo em comum entre o cárcere, a rua e a vaidade - o descaso, a indiferença, a falta de ética
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 10:00
Turma isenta moradores de rua de fiança
De acordo com a decisão, é manifestamente ilegal impor valor de fiança superior às condições do acusado
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 17:25
Acusado de exploração sexual é encaminhado a delegacia por comissários
Homem é encontrado com garota de programa menor de 18 anos.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:05
Modelo de dissolução de união estável consensual
Dissolução de União Estável Consensual com Partilha de Bens, Guarda de Menor e Alimentos
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:01
Empresa e condutor condenados por atropelar menor na faixa em área escolar
Em razão do ocorrido, a vítima sofreu traumatismo cranioencefálico, entre outras fraturas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:55
Varredor de rua. Adicional de insalubridade.
Contato com lixo urbano.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:24
Varredor de rua obtém adicional de insalubridade
Para o ministro, ?os varredores de rua e garis pelo fato de prestarem serviços em coleta de lixo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação crime. Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Código de Trânsito Brasileiro. Art. 302, caput, da Lei n.º 9.503/97. Perdão judicial.
"No dia 11 de novembro de 2005, por volta das 08h45min, na Rua Aristides Lobo, esquina com a Rua
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 15:20
Tutela Provisória de Urgência de Natureza Cautelar de Busca e Apreensão de menor
Tutela Provisória de Urgência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização. Acidente de trânsito. Condutor menor. Infração administrativa e penal. Presunção de culpa inocorrente.
Trata-se, tão-somente, de irregularidade administrativa e penal, nos termos do Código Nacional de Trânsito.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 14:10
Distribuidora de bebidas deve pagar pensão vitalícia a menor atropelado por caminhão
A criança, que foi atropelada por um caminhão da empresa que fazia entregas, teve de se submeter a várias cirurgias, que deixaram muitas cicatrizes e outros danos estéticos
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 19:15
Rede de lanchonetes e supermercado são condenados por ofensa a cliente
foi impedido de permanecer no estabelecimento sob alegação de que seria um ?menino de rua?
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:22
Acusado de assalto e corrupção de menor é condenado a sete anos de reclusão
O réu foi preso em flagrante, e o menor levado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). Durante interrogatório, o acusado confessou os crimes